
Fonte: Conversa Afiada

Nos Estados ocidentais modernos, que se dizem Estados Democráticos de Direito, um dos princípios mais importantes como garantia de atos não abusivos do Estado é o Princípio da Presunção de Inocência, popularmente conhecido através do jargão “todos são inocentes até prova em contrário”, no entanto, o que se vê hodiernamente é a onda de crimes em que o processo está apenas em fase de inquérito policial, mas a mídia, formadora e, por vezes, alienadora da massa popular, realiza por si só, sem qualquer obediência à princípios basilares do Direito, o julgamento e condenação de indivíduos, que por Direito, ainda têm amplas formas de se defender por meios legais, sendo tal ato uma afronta também à Dignidade da Pessoa Humana, pois como é sabido, essa condenação prévia acaba por provocar um clamor social em torno de certos casos, causando dificuldades nas verdadeiras investigações, como também priva os ainda “apenas suspeitos” de toda uma vida social, acarretando não só possíveis danos à sua saúde física, mas também moral e psicológica.
A “justiça”, nem sempre se mostra justa, até porque este é um conceito bem subjetivo, no qual se adapta de acordo com o interesse de cada um, há inúmeras pessoas que são condenadas sem que se tenha dado a elas o Devido Processo Legal, através da ampla defesa e do contraditório, ou em outros casos, lhes é dado estes instrumentos de defesa, no entanto, os julgamentos se mostram injustos por estarem eivados de um julgamento pré-estabelecido na mente dos membros do Tribunal do Júri. Casos como os do “casal Nardoni”, e mais recentemente do goleiro do Flamengo, Bruno, são exemplos claros do poder formador de opinião que os grandes meios de comunicação em massa possuem, em específico, o julgamento antecipado de meros suspeitos, mas que a partir da exposição exacerbada do caso, já passam ao tratamento de culpados.
Há também os casos, em que o princípio da Presunção de Inocência não é respeitado mesmo sem qualquer interferência da mídia no caso, são casos de Josés, Joãos, Antônios, dentre muitos outros que são privados de sua liberdade, um dos bens mais preciosos para o ser humano, por inobservância ou desatenção de agentes do Estado, responsáveis pela apuração e condenação por crimes. Sabe-se que o judiciário é por demais saturado de processos, e que, não se tratam de funcionários robóticos, e sim, de pessoas de “carne e osso”, ou seja, passíveis de cometer qualquer tipo de erro, mas pelo papel e função que ocupam, principalmente quando se trata de privação da liberdade de alguém, a atenção para que não se cometam injustiças, deve ser redobrada.
Quem nunca ouviu falar em algum caso de alguém que passou alguns dias, meses e até anos, encarcerado, juntamente com criminosos de alta periculosidade e que após todo esse tempo, chegou-se ao verdadeiro culpado? Isso é algo bastante normal, porém, poucos são os casos quem vêm ao conhecimento público. Não sendo esse um problema somente do Brasil, casos como o do americano, Michael Green, libertado há poucas semanas após passar 27 anos preso sob a acusação de estupro, mostram como a “justiça” nem sempre é justa como teoricamente deveria ser. Nestes casos é comum o pagamento de grandes indenizações, mas será que existe dinheiro suficiente que pague todo o sofrimento causado pela privação de liberdade, ainda mais quando se tem a certeza de que o “criminoso” era inocente? Liberdade não pode ser transformada em valores pecuniários, deve ser respeitada até o último limite, já que a privação dela é a medida extrema do Direito Penal, merecendo que Estados Democráticos de Direito atuem em compasso com os princípios que o regem, como o da Presunção de Inocência, para que não realize “justiça” por meios injustos.




Segundo o 'El Tiempo', o Boeing 737-700 vinha de Bogotá com 121 passageiros e seis tripulantes e enfrentava uma forte tempestade, se acidentando a cerca de 80 metros da cabeceira da pista. O aeroporto está fechado.
De acordo com o coronel da Força Aérea colombiana Gustavo Barrero Barrero, em entrevista ao jornal, a aeronave se partiu em três após ter sido atingida por um raio que causou "descontrole".
A Rádio Caracol também informa que a aeronave da empresa Aires teria sido atingida por um raio quando se aproximava do pouso.
Uma mulher morreu no caminho do hospital e foi identificada como Amar Fernández de Barreto.
Fonte:G1

O Irã indicou ontem que desistiu de aplicar a sentença de morte por apedrejamento de Sakineh Ashtiani, condenada por adultério cujo caso chocou a comunidade internacional. Apesar da mudança, Sakineh ainda deve ser executada, por enforcamento. A informação foi divulgada pela Embaixada do Irã em Oslo. Ontem, o Itamaraty informou que fez uma oferta oficial ao governo iraniano para receber Sakineh no País.
A Noruega passou a intervir no caso, recebendo o advogado de Sakineh, Mohammad Mostafaei, que havia fugido para a Turquia, e dialogando com Teerã. "O apedrejamento é muito raro no Irã e já foi decidido que essa mulher (Sakineh) não será apedrejada", disse Mohammad Hosseini, diplomata iraniano em Oslo.



“A maior festa que Mossoró já viu”. A frase entusiasmada da prefeita Fafá Rosado foi pronunciada ontem, durante a divulgação dos preparativos em torno da Festa da Liberdade, realizada no mês de setembro e que tem no "Auto da Liberdade", sua principal atração. "Este ano nós iremos realizar o Auto da Liberdade em toda a sua plenitude", disse Fafá Rosado. Uma das principais novidades é a mudança no formato do espetáculo que deixa de ser encenado ao ar livre e ocorrerá no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
O evento deste ano contará com o Seminário Novas Liberdades, que será organizado pelas instituições de ensino superior da cidade; shows com artistas nacionais, cujos nomes ainda não foram escolhidos; o espetáculo Auto da Liberdade terá direção de João Marcelino; e o Cortejo da Liberdade, além de eventos paralelos que serão apoiados pela Prefeitura, como as festas magnas das maçonarias 24 de Junho e Jerônimo Rosado, e a Parada Gay, dia 25 de setembro.
Segundo Fafá Rosado, a cidade ainda está em um período de comemorar o sucesso econômico que foi o Mossoró Cidade Junina. "Ano passado nós não tivemos uma grande festa porque estávamos com dificuldades financeiras, e temos que ter austeridade, coragem e discernimento para perceber esses pontos", afirmou.
Segundo ela, os fatos históricos de Mossoró serão narrados no Auto da Liberdade. "Vamos fazer este ano o maior espetáculo da liberdade, a maior festa que Mossoró já viu. Já que estamos vencendo uma crise, queremos uma festa bonita", disse a prefeita.
O espetáculo e o Seminário Novas Liberdades este ano deverão envolver os estudantes das escolas municipais, já que a proposta é que atinja mais de dez mil pessoas. "Vamos até os bairros, às escolas, para que a comunidade participe ativamente, principalmente as crianças, para que no futuro elas possam contar melhor do que nós", continuou.
A prefeita afirmou que o evento está amparado pela equipe econômica do município, que disponibilizou R$ 1.200.000,00 para a festa. Em 2008, última edição do espetáculo, foram disponibilizados R$ 500 mil. Ano passado só foi realizado o cortejo. "Vamos comemorar 98% de aprovação do Mossoró Cidade Junina. Isso aqueceu o comércio, desde o pequeno ao grande comerciante. A rede hoteleira apresentou 100% de ocupação, e queremos continuar nesse ritmo", disse a prefeita.
O secretário de Cidadania, Francisco Carlos, afirmou que a cidade está passando pelo melhor círculo econômico dos últimos 40 anos. "Por isso vamos oferecer o melhor. O projeto já foi entregue à prefeita, com as condições necessárias para a realização do evento", disse Francisco Carlos.
PROGRAMAÇÃO — A gerente de Cultura Clézia Barreto apresentou a programação em quatro momentos: o primeiro, de 13 a 16 de setembro, será o Seminário Novas liberdades; o espetáculo Auto da Liberdade, que será apresentado em 13 dias, de 17 a 29 de setembro; os shows, dias 29 e 30, que serão divididos entre a Estação das Artes Elizeu Ventania e a Praça de Eventos; e o Cortejo da Liberdade pelas ruas no dia 30 de setembro.
O espetáculo da liberdade, segundo Clézia Barreto, terá como elenco os artistas da terra. O tradicional concurso de fotografias do evento ainda está sendo discutido pela equipe organizadora. "Para nós, o objetivo dessa programação é educativo, é contar a história de Mossoró, e esse novo formato no teatro fará com que as pessoas tenham acesso ao local, já que a entrada será totalmente gratuita", disse.
Ainda não foi definido o tema do Seminário Novas Liberdades. "Para isso nós deveremos contar com as empresas parceiras, que são as universidades e faculdades, que decidirão seus representantes também", concluiu Clézia Barreto.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste





O Dia Internacional do Homem é um evento internacional celebrado em 15 de julho de cada ano. As comemorações foram iniciadas em 1999 pelo Dr. Jerome Teelucksingh em Trinidad e Tobago, apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), e vários grupo de defesa dos direitos masculinos da América do Norte, Europa, África e Ásia.
A diretora da Secretaria de Mulheres e Cultura de Paz da UNESCO, Ingeborg Breines, disse que a criação da data é "uma excelente idéia para equilibrar os gêneros".
Os objetivos principais do Dia Internacional do Homem são: melhorar a saúde dos homens (especialmente dos mais jovens), melhorar a relação entre gêneros, promover a igualdade entre gêneros e destacar papéis positivos de homens. É uma ocasião em que homens se reúnem para combater o sexismo e, ao mesmo tempo, celebrar suas conquistas e contribuições na comunidade, na famílias e no casamento, e na criação dos filhos.
A data é oficialmente celebrada em Trinidad e Tobago, Jamaica, Austrália, Índia, Estados Unidos, Cingapura, Brasil (com destaque para Manaus e São Paulo), Reino Unido e Malta, mas o apoio global à data é amplo.
No Brasil a cultura popular dedica o dia 15 de Julho como dia do Homem.
