segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Corrida Presidencial: Marina Silva

Conforme sugestão do querido amigo webleitor Felipe Albuquerque, estou dando início à primeira de três postagens referentes à uma pequena biografia dos principais canditados ao Palácio do Planalto. Hoje iniciaremos com a candidata Marina Silva, do PV:


Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima nasceu em 8 de fevereiro de 1958 em uma pequena comunidade chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, no Acre. Aos 16 anos, contraiu hepatite, a primeira das três que foi acometida. Seu histórico de saúde ainda inclui cinco malárias e uma leishmaniose. Essas fragilidades a levaram a Rio Branco em busca de tratamento médico. Aproveitou a oportunidade para também se dedicar à vida religiosa e, ao mesmo tempo, estudar. Obteve a permissão do pai e deixou a floresta.

Na capital acriana, para se sustentar, passou a trabalhar como empregada doméstica. Revia as lições durante as madrugadas. O progresso nos estudos foi rápido. Entre o período de Mobral, no qual aprendeu a ler e a escrever, até a formação em História transcorreram apenas dez anos. Sua formação foi complementada posteriormente com a pós-graduação em Psicopedagogia.

Filiada ao PT, Marina disputou seu primeiro cargo público em 1986, ao concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Ficou entre os cinco mais votados, mas o partido não atingiu o quociente eleitoral mínimo exigido. Os sucessos eleitorais de Marina começaram dois anos depois, ao se eleger vereadora, a mais votada de Rio Branco.

Em 1990, se tornou deputada estadual, novamente com votação recorde. Em 1994, aos 36 anos, chegou a Brasília como a senadora mais jovem da história da República. Foi reeleita em 2002, com votação quase três vezes superior à anterior.

No governo do presidente Lula, Marina buscou transformar a questão ambiental em uma política de governo, que quebrasse o tradicional isolamento da área. Foi assim que o governo passou a exigir, nos projetos hidrelétricos a serem leiloados, a obtenção da licença prévia para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos fosse avaliada antes da concessão para a exploração privada. Também baseado nessa diretriz, o ministério, por intermédio do Ibama, passou a ser ouvido prioritariamente antes da licitação dos blocos de petróleo. Em 13 de maio de 2008, pediu demissão do ministério.

A lista de prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais mostra a expressão internacional conquistada pela senadora. Além de ser incluída na lista do jornal “The Guardian”, conquistou o “2007 Champions of the Earth”, o principal prêmio da ONU na área ambiental. Em outubro de 2008, recebeu das mãos do príncipe Philip da Inglaterra, no palácio de Saint James, em Londres, a medalha Duque de Edimburgo, em reconhecimento à sua trajetória e luta em defesa da Amazônia brasileira – o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF. Em 2009, recebeu o prêmio Sophie da Sophie Foundation, concedido a pessoas e organizações que se destacam nas áreas ambientais e do desenvolvimento sustentável, em Oslo, Noruega. Também em 2009, recebeu da Fundação Príncipe Albert 2º de Mônaco o Prêmio sobre Mudança Climática (Climate Change Award), em reconhecimento à sua contribuição para projetos na área do meio ambiente, ações e iniciativas conduzidas sob a ótica do desenvolvimento sustentável.


Fonte: Site Oficial


sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Lula sanciona lei que torna crime a alienação parental


Pais e mães que tentarem colocar o filho contra o ex-parceiro passarão a ser punidos por lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira a Lei da Alienação Parental, publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União. O texto prevê aplicação de multa, acompanhamento psicológico e até mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem comprovadamente manipulando os filhos.

A lei torna crime o ato de desconstruir a imagem do pai ou da mãe perante o filho, além de dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; atrapalhar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

O presidente vetou os artigos 9 e 10 da lei, que permitiam aos pais firmar acordos extrajudicialmente e a prisão de seis meses a dois anos para o genitor que apresentar relato falso, respectivamente. Fica proibido também fazer falsas denúncias contra o ex-parceiro ou seus familiares para dificultar o contato da criança com eles e mudar de endereço com o filho sem justificativa, apenas para dificultar a convivência entre o ex-parceiro e a criança.

A lei determina que o processo terá tramitação prioritária. Caberá ao juiz determinar a realização de perícia psicológica, se houver denúncia de alienação parental. O perito terá o prazo de 90 dias, prorrogáveis por autorização judicial, para apresentar o laudo. Estarão sujeitos às mesmas penas previstas para os "alienadores" quem apresentar falsa denúncia, cujo teor possa restringir a convivência da criança com o genitor.

No decorrer do processo, será assegurada à criança "garantia mínima" de visitação assistida. A medida será dispensada nos casos em que houver iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.

Fonte:
Veja.com

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Pesquisa Eleitoral: Dilma amplia vantagem sobre José Serra, aponta Datafolha


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto, contra 29% do candidato do PSDB, José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, obtém 9% no levantamento.

Dos demais candidatos (Plínio, PSOL, Zé Maria, PSTU, Eymael, PSDC, Rui Costa Pimenta, PCO, Ivan Pinheiro, PSB, e Levy Fidelix, PRTB), nenhum atingiu 1% das intenções de voto. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizam 4% e os que não sabem, 8%.

A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Levando em consideração a margem de erro, Dilma pode ter entre 47% e 51%, Serra, entre 27% e 31%, e Marina, entre 7% e 11%.

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". Foram realizadas 10.948 entrevistas em 385 municípios entre segunda-feira (23) e terça-feira (24). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 25.473/2010.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita no dia 20 deste mês, Dilma teve 47%, Serra, 30%, e Marina, 9%.

Fonte: G1

Charge


Fonte: Conversa Afiada

terça-feira, 24 de agosto de 2010

EUA investigam Igreja Universal por remessas de R$ 420 milhões


A Igreja Universal do Reino de Deus é investigada nos EUA sob suspeita de ter praticado os crimes de lavagem de dinheiro e conspiração, similar ao que o Código Penal brasileiro chama de formação de quadrilha.

Dois doleiros brasileiros disseram a promotores americanos ter remetido ilegalmente o equivalente a R$ 420 milhões do Brasil para Nova York, no período entre 1995 e 2001. As remessas eram na razão de R$ 5 milhões por mês, segundo a dupla.

O depoimento dos doleiros foi feito no âmbito de um acordo de delação premiada em Nova York. É uma negociação na qual criminosos tentam reduzir suas penas oferecendo informações que podem ajudar a desvendar novos crimes.

Os investigadores americanos tentam descobrir o que a Universal teria feito com esses recursos nos EUA.

A apuração é feita em caráter sigiloso e tem entre os seus alvos o bispo Edir Macedo e a tesoureira da igreja em Nova York, Regina da Silva.

Silva já foi indiciada pela Promotoria de Nova York noutra investigação sob acusação de ter praticado os crimes de apropriação indébita, falsificação de documentos, falso juramento e fraude.

Ela simulou ter feito assembleias em duas igrejas da Universal (Brooklyn e Queens) para levantar empréstimo de US$ 22 milhões.

Fonte: Folha.com

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

A Presunção de Inocência: Um princípio comumente desrespeitado.


Nos Estados ocidentais modernos, que se dizem Estados Democráticos de Direito, um dos princípios mais importantes como garantia de atos não abusivos do Estado é o Princípio da Presunção de Inocência, popularmente conhecido através do jargão “todos são inocentes até prova em contrário”, no entanto, o que se vê hodiernamente é a onda de crimes em que o processo está apenas em fase de inquérito policial, mas a mídia, formadora e, por vezes, alienadora da massa popular, realiza por si só, sem qualquer obediência à princípios basilares do Direito, o julgamento e condenação de indivíduos, que por Direito, ainda têm amplas formas de se defender por meios legais, sendo tal ato uma afronta também à Dignidade da Pessoa Humana, pois como é sabido, essa condenação prévia acaba por provocar um clamor social em torno de certos casos, causando dificuldades nas verdadeiras investigações, como também priva os ainda “apenas suspeitos” de toda uma vida social, acarretando não só possíveis danos à sua saúde física, mas também moral e psicológica.

A “justiça”, nem sempre se mostra justa, até porque este é um conceito bem subjetivo, no qual se adapta de acordo com o interesse de cada um, há inúmeras pessoas que são condenadas sem que se tenha dado a elas o Devido Processo Legal, através da ampla defesa e do contraditório, ou em outros casos, lhes é dado estes instrumentos de defesa, no entanto, os julgamentos se mostram injustos por estarem eivados de um julgamento pré-estabelecido na mente dos membros do Tribunal do Júri. Casos como os do “casal Nardoni”, e mais recentemente do goleiro do Flamengo, Bruno, são exemplos claros do poder formador de opinião que os grandes meios de comunicação em massa possuem, em específico, o julgamento antecipado de meros suspeitos, mas que a partir da exposição exacerbada do caso, já passam ao tratamento de culpados.

Há também os casos, em que o princípio da Presunção de Inocência não é respeitado mesmo sem qualquer interferência da mídia no caso, são casos de Josés, Joãos, Antônios, dentre muitos outros que são privados de sua liberdade, um dos bens mais preciosos para o ser humano, por inobservância ou desatenção de agentes do Estado, responsáveis pela apuração e condenação por crimes. Sabe-se que o judiciário é por demais saturado de processos, e que, não se tratam de funcionários robóticos, e sim, de pessoas de “carne e osso”, ou seja, passíveis de cometer qualquer tipo de erro, mas pelo papel e função que ocupam, principalmente quando se trata de privação da liberdade de alguém, a atenção para que não se cometam injustiças, deve ser redobrada.

Quem nunca ouviu falar em algum caso de alguém que passou alguns dias, meses e até anos, encarcerado, juntamente com criminosos de alta periculosidade e que após todo esse tempo, chegou-se ao verdadeiro culpado? Isso é algo bastante normal, porém, poucos são os casos quem vêm ao conhecimento público. Não sendo esse um problema somente do Brasil, casos como o do americano, Michael Green, libertado há poucas semanas após passar 27 anos preso sob a acusação de estupro, mostram como a “justiça” nem sempre é justa como teoricamente deveria ser. Nestes casos é comum o pagamento de grandes indenizações, mas será que existe dinheiro suficiente que pague todo o sofrimento causado pela privação de liberdade, ainda mais quando se tem a certeza de que o “criminoso” era inocente? Liberdade não pode ser transformada em valores pecuniários, deve ser respeitada até o último limite, já que a privação dela é a medida extrema do Direito Penal, merecendo que Estados Democráticos de Direito atuem em compasso com os princípios que o regem, como o da Presunção de Inocência, para que não realize “justiça” por meios injustos.


sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Alta no emprego formal de Mossoró


Nesta quinta-feira (19), foram divulgados os dados mais recentes dos municípios brasieiros que mais geraram emprego no Brasil durante o mês de julho. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Deesempregados (CAGED), mostraram que a cidade de Mossoró figura entre as 50 cidades brasileiras que mais geraram empregos, estando no ranking geral em 42º lugar, com 850 empregos gerados. No ranking do nordeste, se incluídas as capitais, Mossoró fica em 11º lugar, e sem a presença delas vemos a Terra de Santa Luzia em 5º lugar, atrás somente de Petrolina (PE), Camaçari (BA), Salgueiro (PE) e Casa Nova (BA).

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Zé Comédia


Acho que o candidato tucano à Presidencia da Republica, José Serra, deveria sair do ramo político e virar comediante. Não é que no primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita, o candidato está querendo se transformar em uma nova pessoa? deixe eu explicar, agora ele quer ser chamado de "Zé", tentanto passar uma imagem de homem humilde, e usando a ridícula frase: "Pro Brasil seguir em frente: Sai o Silva e entra o Zé....". Será que o "Zé", com seu ar de homem metropolitano, representante típico da burguesia paulista, acha que o povo vai acreditar nisso? é pra dar risada mesmo "rsrs".

O candidadto está com tanto medo, por causa dos resultados das ultimas pesquisas, que devido aos altos índices de aprovação do Governo do Lula, não faz nenhum ataque direto ao líder brasileiro. Essa imagem de Serra, de homem comum, que queria ter um armazém de esquina, fazer um curso no SENAI e ser mecânico....blá blá blá, tá querendo ser a versão careca de Lula.

Vamos sugerir, via Twitter, que ele corte um dedo também, quem sabe não consegue mais votos!

UERN lança edital da 3º chamada do PSV 2010


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN- lançou ontem o Edital de convocação da 3ª chamada do PSV 2010. As inscrições para os aprovados serão realizadas no próxima dia 19 (quinta-feira), nas sedes dos respectivos cursos.

Clique AQUI para ver o Edital de convocação contendo a lista de aprovados.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Acidente aéreo na Colombia


Um avião se acidentou na madrugada desta segunda-feira (16) no aeroporto Gustavo Rojas Pinilla, em San Andrés, deixando um morto e ao menos 114 feridos, informou uma reportagem do jornal local "El Tiempo" e da Rádio Caracol.

Segundo o 'El Tiempo', o Boeing 737-700 vinha de Bogotá com 121 passageiros e seis tripulantes e enfrentava uma forte tempestade, se acidentando a cerca de 80 metros da cabeceira da pista. O aeroporto está fechado.

De acordo com o coronel da Força Aérea colombiana Gustavo Barrero Barrero, em entrevista ao jornal, a aeronave se partiu em três após ter sido atingida por um raio que causou "descontrole".

A Rádio Caracol também informa que a aeronave da empresa Aires teria sido atingida por um raio quando se aproximava do pouso.

Uma mulher morreu no caminho do hospital e foi identificada como Amar Fernández de Barreto.

Fonte:G1

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Dilma é entrevistada no Jornal Nacional

Não sei qual a característica mais marcante na primeira de uma série de entrevistas que irá ocorrer no Jornal Nacional durante a semana, o ridículo desempenho dos apresentadores ou o jogo de saia da candidata para tentar responder as perguntas sem ser interrompida. A entrevistada de ontem foi a candidata do governo Dilma Rousseff, que não deixou de seguir o que vem fazendo durante toda a campanha, colar sua imagem à de Lula, já que este possui um indice de popularidade muito alto, no entanto, os entrevistadores demonstraram o que todos já sabiam, o lado tendencioso pró-Serra que já vinha sendo observado antes mesmo da oficialização da campanha.

A candidata enfrentou perguntas que envolviam sua personalidade, sua expeiência de governo, a ligação do PT com movimentos sociais, em termos gerais, a candidata teve uma performance satisfatória, diante das perguntas e comparações realizadas pelos jornalistas.

Enfim, espera-se ver se os apresentadores farão o mesmo com o candidato José Serra, ou se passarão as mãos em sua cabeça para que sua popularidade venha a aumentar. Pra quem quiser assistir a entrevista completa, é só acessar o link: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/08/dilma-rousseff-e-entrevistada-na-bancada-do-jornal-nacional.html

Irã revê apedrejamento e Brasil faz oferta de asilo


O Irã indicou ontem que desistiu de aplicar a sentença de morte por apedrejamento de Sakineh Ashtiani, condenada por adultério cujo caso chocou a comunidade internacional. Apesar da mudança, Sakineh ainda deve ser executada, por enforcamento. A informação foi divulgada pela Embaixada do Irã em Oslo. Ontem, o Itamaraty informou que fez uma oferta oficial ao governo iraniano para receber Sakineh no País.

A Noruega passou a intervir no caso, recebendo o advogado de Sakineh, Mohammad Mostafaei, que havia fugido para a Turquia, e dialogando com Teerã. "O apedrejamento é muito raro no Irã e já foi decidido que essa mulher (Sakineh) não será apedrejada", disse Mohammad Hosseini, diplomata iraniano em Oslo.

Segundo ele, Sakineh foi condenada pelo assassinato do marido e sua vida só seria poupada se a família da vítima pedisse. A família poupou um homem também acusado de matar o marido de Sakineh. Isso dá a ativistas esperança de revisão da pena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão.com

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Eleições 2010: Primeiro debate de presidenciáveis.


Ocorrerá hoje (5), às 22 horas, o primeiro debate dos candidados à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), José Serra(PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda (PSOL). Este será o primeiro encontro de todos os presidenciáveis, para discutirem propostas de governos para o país.

Provavelmente neste encontro sairão muitas faíscas, é aguardar pra ver o desempenho de cada candidato, favorecendo uma melhor visão ao eleitorado que poderá votar de forma mais consciente.