quarta-feira, 30 de junho de 2010
III Balança Direito
terça-feira, 29 de junho de 2010
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Celular agora é considerado bem de uso essencial
Esse novo entendimento do Ministério da Justiça, através dos seus órgãos de defesa do consumidor deverá ter grandes reflexos positivos para o consumidor, já que entre as empresas campeãs de reclamações nos PROCON's estão as fabricantes de celulares e suas revendedoras.
Uma ótima notícia para o consumidor. Basta agora cada um lutar pelo efetivo cumprimento da lei e não deixar que seu DIREITO seja violado.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Exame de Ordem 2010.1
O problema de se abolir o exame, está no fato de nos tempos atuais está em crescente expansão o número de faculdades de direito particulares e o fim da prova seria um maior incentivo ao crescimento dessas instituições, já que bastaria um diploma na mão, para que os "doutores" pudessem atuar, como também a saturação no mercado iria ser enorme. No entanto, vejo como solução para esse crescimento desenfreado de cursos de direito, uma maior fiscalização do MEC e da própria OAB, para continuarem ou não em atividade.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Especial "Michael Jackson's This Is It"
No próximo dia 25 de junho fará um ano da morte do maior astro da música pop internacional, Michael Jackson". Com uma vida quase toda sob os holofotes, o pequeno Michael do grupo "Jackson Five" acabou se tornando um dos maiores ídolos que o mundo já teve, e ao longo da carreira passou por momentos gloriosos e polêmicos, estes girando em torno da sexualidade do ídolo e de casos de pedofilia que acabaram por arruinar boa parte do seu patrimônio e levaram-no a surgir na mídia não mais pelo lançamento de novos sucessos, mas somente em matérias sobre seus processos nos tribunais norte-americanos.
Em 2009, Michael voltou a atrair a atenção de toda a imprensa internacional, pois estava preparando aquela que seria sua última turnê, denominada "This Is It", o astro pop voltou a maratona de ensaios e os engressos dos seus shows se esgotaram rapidamente, o que demonstrou que, por mais que houvesse uma grande quantidade de escandalos envolvendo sua vida pessoal, isso não abalou seu prestígio profissional, no entanto, todo aquele sonho acabou se transformando num pesadêlo, quando na manhã de 25 de junho de 2009 uma só notícia atraiu a atenção de todo mundo, Michael Jackson acabava de falecer vitimado de uma parada cadíaca. Havia chegado a hora do mundo dar adeus a seu maior ídolo. As polêmicas em torno de sua morte vieram à tona e seu médico particular acabou sendo acusado por homicídio culposo pela morte do artista (julgamento em agosto de 2010), e outras polêmicas também surgiram sobre com quem ficaria a guarda dos filhos do cantor e a quem caberia a administração de seus bens.
No próximo dia 27 de junho, logo após o Fantástico, a Rede Globo exibirá um programa especial, chamado "Michael Jackson's This Is It" que trará as imagens dos preparativos da última turnê do cantor. Acho que será um ótimo programa de fim de noite do domingão.
domingo, 20 de junho de 2010
Crime Ambiental
O incendio mudou a paisagem em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas, deixando um dos belos morros da linda paisagem do Rio, com uma aparência de um vulcão. O incendio além dos danos ambientais, também preocupou a população que vive em condôminios de luxo ao redor do morro, mas graças ao trabalho do corpo de bombeiros, o fogo foi controlado e ninguem ficou ferido.
A lei 9.605/98 trata dos crimes ambientais e dispõe:
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Portanto, atenção galera. Vamos preservar o meio ambiente.
MST: de movimento social à grupo de vandalismo.
A sociedade passa por evoluções constantemente, no entanto, a propriedade privada nunca deixou de ser tema de diversos conflitos em várias partes do mundo e não poderia ser diferente aqui no Brasil. Acontece que, nos últimos anos, tem se veiculado na imprensa, em todas as suas formas, diversos relatos de invasões por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em todo o país, na luta por uma reforma agrária, no entanto, o que realmente tem se configurado é uma verdadeira onda de ataques criminosos à propriedades que por suas características, não podem ser submetidas à desapropriação para a reforma agrária.
Nesse contexto, diversas são as afrontas à ordem constitucional que deve estar presente num Estado que se diz de Direito, onde há uma eminente ausência de punição dos membros do movimento, por vezes, terrorista, que diz lutar por transformações sociais, mas que faz uso da violência para alcançar tal objetivo.
As ações dos membros do MST não têm sido vistas com bons olhos pela sociedade, levando-se em consideração que não é comum valorar de forma positiva atos que infringem a lei, causando danos físicos e morais à pessoas e aos seus patrimônios, mascarados sob ideais de luta justa, mas que no momento em que vão realizar suas ações, não buscam uma forma política de solução para os seus problemas e partem para o ataque, munidos de todas as armas que estão a sua disposição.
Vale destacar, que o Código Penal considera crime vários atos ocorridos durante as invasões do Movimento dos Sem Terra, tais como, invasão de propriedade, homicídios, cárcere privado, lesão corporal, dentre muitos outros que não deveriam passar despercebidos pelo poder público, mas que ao que parece, têm o apoio dos que mais deveriam prezar pelo cumprimento da lei e a devida responsabilização de seus líderes.
É válido salientar, desde logo, que os líderes do movimento, aproveitando-se da ignorância e desconhecimento de boa parte dos seus “companheiros”, fazem com que estes cometam os ilícitos penais movidos somente pela incitação causada por aqueles, que dão ao movimento os contornos que acham mais condizentes com suas orientações políticas e sociais.
Diante de tal situação, é de extrema importância que sejam levadas a efeito, as mais juridicamente adequadas responsabilidades por todos os crimes cometidos durante as invasões violentas, salientando-se que a punição dos líderes não exclui a responsabilidade de todos os membros que incitados, tornam-se também sujeitos ativos dos tipos penais.
sábado, 19 de junho de 2010
Jornalista Evaristo Costa fará matéria em Mossoró
Os locais que o jornalista vai visitar ainda não foram divulgados. As matérias que ele produzirá devem ser exibidas na próxima semana, dentro da programação jornalística da Globo.
“Já estamos trabalhando nesse evento – que está se tornando grandioso e ganhando destaque e visibilidade na imprensa nacional – há muito tempo. E tudo isso é resultado de árduo trabalho com nossa equipe de secretários e gerentes muito bem preparados, que se empenham em divulgar a riqueza cultural que nossa cidade possui. A visita, não só de Evaristo Costa, mas de muitos outros jornalistas que já vieram prestigiar o Mossoró Cidade Junina, é um reflexo do fortalecimento cultural do povo mossoroense”, declara a prefeita Fafá Rosado.
Fonte: Prefeitura Municipal de Mossoró
Ab Initio
Espero que gostem do blog e voltem sempre que tiverem vontade. Serão muito bem vindos.
Até mais e um grande abraço à todos.